PROGRAMA PESSOA 2027

Pessoa é o nome do Partenariat Hubert Curien (PHC) franco-português. É implementado em França pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e pelo Ministério do Ensino Superior, da Investigação e do Espaço (MESRE), e em Portugal pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT – Serviço de Relações Europeias, Bilaterais e Internacionais).

Os convites à apresentação de candidaturas para este programa são lançados numa base anual.

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 15.09.2026

Tipos de projetos em causa

O objetivo deste programa é desenvolver intercâmbios científicos e tecnológicos de excelência entre os laboratórios de investigação dos dois países, promovendo novas cooperações.

Todos os domínios científicos, incluindo as ciências humanas e sociais, são abrangidos por este programa.

Elegibilidade das equipas

O convite à apresentação de candidaturas está aberto a investigadores titulares de laboratórios de investigação ligados a instituições de ensino superior ou a organismos de investigação.

As empresas podem participar no projeto, desde que estejam associadas a um parceiro académico.

A participação nas atividades de investigação de doutorandos e/ou pós-doutorandos sob a responsabilidade do chefe de projeto é um critério de seleção importante, sendo essencial a formação em e pela investigação. (O programa Cotutela Pessoa deixará de ser lançado a partir deste ano, uma vez que o CHP permite a realização de cotutelas de teses de doutoramento).

Os projetos que já tenham sido apoiados no âmbito deste programa não são elegíveis para uma nova candidatura imediatamente após a sua conclusão. Será sempre dada prioridade a novas colaborações.

Apenas as candidaturas co-apresentadas pelos investigadores parceiros às autoridades responsáveis pelo programa nos seus respetivos países serão declaradas admissíveis. Os investigadores franceses devem informar-se junto do seu parceiro.

Critérios de avaliação dos projetos

• Qualidade científica do projeto
• Será dada especial atenção aos projetos que se enquadrem nas prioridades políticas da União Europeia, tal como expressas no novo programa-quadro Horizonte Europa.
• Os projetos em rede com uma dimensão europeia serão considerados prioritários.
• Projeto e equipas ;
• Participação ativa de jovens investigadores, em especial estudantes de doutoramento ou pós-doutoramento;
• Interesse pela cooperação e complementaridade das equipas francesas e estrangeiras;
• Perspetivas de estruturação ou de desenvolvimento do projeto.

Redes bilaterais de projetos

A fim de encorajar a criação de redes de investigação europeias e contribuir assim para a construção do Espaço Europeu de Investigação, as autoridades dos dois países recordam aos investigadores que têm a possibilidade de se candidatarem a uma outra CHP sobre o mesmo tema de investigação que o seu projeto Pessoa.

Comité de seleção dos projetos

Os projetos elegíveis são submetidos a uma avaliação científica separada por cada uma das duas partes. As autoridades dos dois países reúnem-se então para comparar as avaliações e decidir conjuntamente sobre o apoio concedido aos projetos selecionados.

Pela parte francesa, a Delegação para os Assuntos Europeus e Internacionais (DAEI) do MESRE é responsável pela avaliação científica das candidaturas.

Condições de funcionamento

O financiamento é concedido numa base anual, durante dois anos consecutivos.

Do lado francês, o montante pode atingir até 3.000 euros por ano, ou seja, 6.000 euros ao longo de dois anos.

Este montante deve ser obrigatoriamente utilizado antes de 31 de dezembro do ano em causa e não pode transitar para o exercício seguinte.

Cobre apenas as despesas de mobilidade entre os dois países dos investigadores envolvidos no programa.

Qualquer outro financiamento necessário para a execução dos projetos conjuntos deve ser assegurado pelos recursos próprios dos laboratórios parceiros ou por outras fontes.

A renovação das dotações para um segundo ano está sujeita a :

• Consumo ótimo do financiamento concedido para o primeiro ano;
• A apresentação de um relatório de progresso mencionando os resultados científicos obtidos (1 página em formato livre) e as mobilidades realizadas ou planeadas antes do final do ano em curso;
• A elaboração de um relatório financeiro sobre as ações realizadas ou previstas antes do final do ano civil.

O relatório de progresso e o relatório financeiro devem ser enviados antes de 15 de Novembro do primeiro ano para a Embaixada de França (ver contacto do programa abaixo).

Despesas elegíveis

Os fundos concedidos pela França cobrem exclusivamente o pagamento das ajudas de custo e das despesas de viagem dos investigadores da equipa francesa:

• Subsídio de estadia: 125 €/dia;
• Viagem: reembolso das despesas efetivas até 500€.

Propriedade intelectual

É da responsabilidade dos gestores de projetos tomar todas as medidas necessárias para proteger a propriedade intelectual.

É favor ler atentamente o documento em anexo sobre boas práticas, que trata em particular das regras de propriedade intelectual. A apresentação do projeto inclui, de facto, a adesão, por todas as partes, a estas regras.

Os projetos submetidos a este convite podem ser examinados no âmbito da Proteção do Potencial Científico e Técnico e da Inteligência Económica (PPST). Para mais informações sobre este regime consulte aqui.

Acompanhamento dos projetos

É necessário um relatório científico e financeiro final, o mais tardar três meses após o termo dos projetos.

Os chefes de projeto franceses devem utilizar o modelo de relatório que pode ser descarregado e anexá-lo à sua candidatura em linha dentro deste prazo.

Este relatório deve também ser enviado à Embaixada de França dentro do mesmo prazo (ver contactos do programa abaixo).

As publicações realizadas no âmbito deste projeto devem mencionar o apoio concedido pelos Ministérios da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e do Ensino Superior, da Investigação e do Espaço (MESRE).

Exemplo: “Este trabalho foi parcialmente apoiado pelo programa “PHC PESSOA” (projeto número: XXXXXXX), financiado pelo Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, pelo Ministério francês do Ensino Superior, da Investigação e do Espaço e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal”.

Como apresentar um projeto

Antes de qualquer pedido de informação, convidamo-lo a consultar a página de perguntas frequentes “FAQ e contacto”.

• Prazo para a co-submissão de candidaturas: 15 de setembro de 2026
• Início dos projetos: primeiro trimestre de 2027

Candidatar-se

Os chefes de projeto são convidados a apresentar a sua candidatura com antecedência para evitar problemas técnicos que possam pôr em causa a apresentação atempada da sua candidatura.

As candidaturas podem ser apresentadas em francês ou inglês.

Mais informações aqui.

Gestão da sua mobilidade

Para cada mobilidade, o chefe de projeto francês deve preencher um formulário de compromisso e enviar o dossier completo, pelo menos 3 semanas antes da partida do investigador, para o endereço eletrónico que figura no verso de cada formulário de compromisso ou por correio para

Campus França – Direcção PHC / 28 rue de la Grange-aux-Belles, 75010 Paris

Para cada mobilidade de investigador, o chefe de projeto francês deve igualmente enviar uma cópia do formulário de compromisso à Embaixada de França.

Contactos para o programa

Pela parte francesa:

Victor MARZO
Institut français du Portugal – Cooperação científica e universitária
Rua Santos-o-velho n°11
1249-079 Lisboa Portugal
Contacto: 00 351 21 393 92 86
Email: ciencia@ifp-lisboa.com – victor.marzo@ifp-lisboa.com

Para a gestão do convite à apresentação de propostas:

Campus França / Gestão PHC
28 rue de la grange-aux-Belles
75010 Paris
Email: extranet@campusfrance.org

Para o parceiro:

Maria Teresa MARTINS
(DRI) Departamento das Relações Internacionais
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Avenida D. Carlos I, 126 – 7
1249-074 Lisboa
Contacto: 00 351 21 391 15 40
Email: teresa.delicado@fct.pt
Website: www.fct.pt