PROGRAMA PESSOA 2025
De 21 Maio a 21 Junho 2024
Pessoa é o nome do Partenariat Hubert Curien (PHC) franco-português. É implementado em França pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e pelo Ministério do Ensino Superior e da Investigação (MESR), e em Portugal pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT – Serviço de Relações Europeias, Bilaterais e Internacionais).
Os convites à apresentação de candidaturas para este programa são lançados numa base anual.
O prazo para apresentação de candidaturas termina a 21.06.2024
Tipos de projetos em causa
O objetivo deste programa é desenvolver intercâmbios científicos e tecnológicos de excelência entre os laboratórios de investigação dos dois países, promovendo novas cooperações.
Todos os domínios científicos, incluindo as ciências humanas e sociais, são abrangidos por este programa.
Elegibilidade das equipas
O convite à apresentação de candidaturas está aberto a investigadores titulares de laboratórios de investigação ligados a instituições de ensino superior ou a organismos de investigação.
As empresas podem participar no projeto, desde que estejam associadas a um parceiro académico.
A participação nas atividades de investigação de doutorandos e/ou pós-doutorandos sob a responsabilidade do chefe de projeto é um critério de seleção importante, sendo essencial a formação em e pela investigação. (O programa Cotutela Pessoa deixará de ser lançado a partir deste ano, uma vez que o CHP permite a realização de cotutelas de teses de doutoramento).
Os projetos que já tenham sido apoiados no âmbito deste programa não são elegíveis para uma nova candidatura imediatamente após a sua conclusão. Será sempre dada prioridade a novas colaborações.
Apenas as candidaturas co-apresentadas pelos investigadores parceiros às autoridades responsáveis pelo programa nos seus respetivos países serão declaradas admissíveis. Os investigadores franceses devem informar-se junto do seu parceiro.
Critérios de avaliação dos projetos
- Qualidade científica do projeto
- Será dada especial atenção aos projetos que se enquadrem nas prioridades políticas da União Europeia, tal como expressas no novo programa-quadro Horizonte Europa.
- Os projetos em rede com uma dimensão europeia serão considerados prioritários.
- Projeto e equipas ;
- Participação ativa de jovens investigadores, em especial estudantes de doutoramento ou pós-doutoramento;
- Interesse pela cooperação e complementaridade das equipas francesas e estrangeiras;
- Perspetivas de estruturação ou de desenvolvimento do projeto.
Redes bilaterais de projetos
A fim de encorajar a criação de redes de investigação europeias e contribuir assim para a construção do Espaço Europeu de Investigação, as autoridades dos dois países recordam aos investigadores que têm a possibilidade de se candidatarem a uma outra CHP sobre o mesmo tema de investigação que o seu projeto Pessoa.
Comité de seleção dos projetos
Os projetos elegíveis são submetidos a uma avaliação científica separada por cada uma das duas partes. As autoridades dos dois países reúnem-se então para comparar as avaliações e decidir conjuntamente sobre o apoio concedido aos projetos selecionados.
Pela parte francesa, a Delegação para os Assuntos Europeus e Internacionais (DAEI) do MESR é responsável pela avaliação científica das candidaturas.
Condições de funcionamento
O financiamento é concedido numa base anual, durante dois anos consecutivos.
No que se refere à França, ascende a 1500 a 4000 euros no primeiro ano e a 1000 a 3000 euros no segundo ano, ou seja, 2500 a 7000 euros em dois anos.
Deve ser utilizado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano em questão e não pode ser transferido para o ano seguinte.
Cobre apenas as despesas de mobilidade entre os dois países dos investigadores envolvidos no programa.
Qualquer outro financiamento necessário para a execução dos projetos conjuntos deve ser assegurado pelos recursos próprios dos laboratórios parceiros ou por outras fontes.
A renovação das dotações para um segundo ano está sujeita a :
- Consumo ótimo do financiamento concedido para o primeiro ano;
- A apresentação de um relatório de progresso mencionando os resultados científicos obtidos (1 página em formato livre) e as mobilidades realizadas ou planeadas antes do final do ano em curso;
- A elaboração de um relatório financeiro sobre as ações realizadas ou previstas antes do final do ano civil.
O relatório de progresso e o relatório financeiro devem ser enviados antes de 15 de Novembro do primeiro ano para a Embaixada de França (ver contacto do programa abaixo).
Despesas elegíveis
Os fundos concedidos pela França cobrem exclusivamente o pagamento das ajudas de custo e das despesas de viagem dos investigadores da equipa francesa:
- Subsídio de estadia: 125 €/dia;
- Viagem: reembolso das despesas efetivas até 500€.
ESTADIA(S) | |||
Estatuto em causa | Montante das ajudas de custo diárias | País de financiamento | País de partida / país de chegada |
Investigador da equipa francesa | 125 € / dia | França | França → Portugal |
Investigador da equipa portuguesa | A ser especificado pelo parceiro ou NC | Portugal | Portugal → França |
VIAGEM DE REGRESSO | |||
Estado em causa | Montante máximo da viagem | País de financiamento | País de partida / país de chegada |
Investigador da equipa francesa | 500 € | França | França → Portugal |
Investigador da equipa portuguesa | A ser especificado pelo parceiro ou NC | Portugal | Portugal → França |
Propriedade intelectual
É da responsabilidade dos gestores de projetos tomar todas as medidas necessárias para proteger a propriedade intelectual.
É favor ler atentamente o documento em anexo sobre boas práticas, que trata em particular das regras de propriedade intelectual. A apresentação do projeto inclui, de facto, a adesão, por todas as partes, a estas regras.
Os projetos submetidos a este convite podem ser examinados no âmbito da Proteção do Potencial Científico e Técnico e da Inteligência Económica (PPST). Para mais informações sobre este regime consulte aqui.
Acompanhamento dos projetos
É necessário um relatório científico e financeiro final, o mais tardar três meses após o termo dos projetos.
Os chefes de projeto franceses devem utilizar o modelo de relatório que pode ser descarregado e anexá-lo à sua candidatura em linha dentro deste prazo.
Este relatório deve também ser enviado à Embaixada de França dentro do mesmo prazo (ver contactos do programa abaixo).
As publicações realizadas no âmbito deste projeto devem mencionar o apoio concedido pelos Ministérios da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e do Ensino Superior e da Investigação (MESR).
Exemplo: “Este trabalho foi parcialmente apoiado pelo programa “PHC PESSOA” (projeto número: XXXXXXX), financiado pelo Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, pelo Ministério francês do Ensino Superior e da Investigação e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal”.
Como apresentar um projeto
Antes de qualquer pedido de informação, convidamo-lo a consultar a página de perguntas frequentes “FAQ e contacto”.
- Prazo para a co-submissão de candidaturas: 21 de Junho de 2024
- Publicação dos resultados na extranet do Campus France http://chercheurs.campusfrance.org: Novembro de 2024 (indicativo)
- Início dos projetos: janeiro de 2025
Candidatar-se
Os chefes de projeto são convidados a apresentar a sua candidatura com antecedência para evitar problemas técnicos que possam pôr em causa a apresentação atempada da sua candidatura.
As candidaturas podem ser apresentadas em francês ou inglês.
Mais informações aqui.
Gestão da sua mobilidade
Para cada mobilidade, o chefe de projeto francês deve preencher um formulário de compromisso e enviar o dossier completo, pelo menos 3 semanas antes da partida do investigador, para o endereço eletrónico que figura no verso de cada formulário de compromisso ou por correio para
Campus França
Direcção PHC
28 rue de la Grange-aux-Belles
75010 Paris
Para cada mobilidade de investigador, o chefe de projeto francês deve igualmente enviar uma cópia do formulário de compromisso à Embaixada de França.
Contactos para o programa
Pela parte francesa:
Madeleine GAL
Instituto Francês de Portugal – cooperação científica e universitária
Rua Santos-o-velho n°11
1249-079 Lisboa Portugal
Contacto: 00 351 21 393 92 86
Email: ciencia@ifp-lisboa.com – madeleine.gal@ifp-lisboa.com
Para a gestão do convite à apresentação de propostas:
Campus França / Gestão PHC
28 rue de la grange-aux-Belles
75010 Paris
Email: extranet@campusfrance.org
Para o parceiro:
Maria Teresa MARTINS
(DRI) Departamento das Relações Internacionais
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Avenida D. Carlos I, 126 – 7
1249-074 Lisboa
Contacto: 00 351 21 391 15 40
Email: teresa.delicado@fct.pt
Website: www.fct.pt