PROGRAMA PESSOA 2024

Pessoa é o nome do Partenariat Hubert Curien (PHC) franco-português. É implementado em França pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e pelo Ministério do Ensino Superior e da Investigação (MESR), e em Portugal pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT – Serviço de Relações Europeias, Bilaterais e Internacionais).

Os convites à apresentação de candidaturas para este programa são lançados numa base anual.

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 26.06.2023

Tipos de projetos em causa

O objetivo deste programa é desenvolver intercâmbios científicos e tecnológicos de excelência entre os laboratórios de investigação dos dois países, promovendo novas cooperações.

Todos os domínios científicos, incluindo as ciências humanas e sociais, são abrangidos por este programa.

Elegibilidade das equipas

O convite à apresentação de candidaturas está aberto a investigadores titulares de laboratórios de investigação ligados a instituições de ensino superior ou a organismos de investigação.

As empresas podem participar no projeto, desde que estejam associadas a um parceiro académico.

A participação nas atividades de investigação de doutorandos e/ou pós-doutorandos sob a responsabilidade do chefe de projeto é um critério de seleção importante, sendo essencial a formação em e pela investigação. (O programa Cotutela Pessoa deixará de ser lançado a partir deste ano, uma vez que o CHP permite a realização de cotutelas de teses de doutoramento).

Os projetos que já tenham sido apoiados no âmbito deste programa não são elegíveis para uma nova candidatura imediatamente após a sua conclusão. Será sempre dada prioridade a novas colaborações.

Apenas as candidaturas co-apresentadas pelos investigadores parceiros às autoridades responsáveis pelo programa nos seus respetivos países serão declaradas admissíveis. Os investigadores franceses devem informar-se junto do seu parceiro.

Critérios de avaliação dos projetos

• Qualidade científica do projeto
• Será dada especial atenção aos projetos que se enquadrem nas prioridades políticas da União Europeia, tal como expressas no novo programa-quadro Horizonte Europa.
• Os projetos em rede com uma dimensão europeia serão considerados prioritários.
• Projeto e equipas ;
• Participação ativa de jovens investigadores, em especial estudantes de doutoramento ou pós-doutoramento;
• Interesse pela cooperação e complementaridade das equipas francesas e estrangeiras;
• Perspetivas de estruturação ou de desenvolvimento do projeto.

Redes bilaterais de projetos

A fim de encorajar a criação de redes de investigação europeias e contribuir assim para a construção do Espaço Europeu de Investigação, as autoridades dos dois países recordam aos investigadores que têm a possibilidade de se candidatarem a uma outra CHP sobre o mesmo tema de investigação que o seu projeto Pessoa.

Comité de seleção dos projetos

Os projetos elegíveis são submetidos a uma avaliação científica separada por cada uma das duas partes. As autoridades dos dois países reúnem-se então para comparar as avaliações e decidir conjuntamente sobre o apoio concedido aos projetos selecionados.

Pela parte francesa, a Delegação para os Assuntos Europeus e Internacionais (DAEI) do MESR é responsável pela avaliação científica das candidaturas.

Condições de funcionamento

O financiamento é concedido numa base anual, durante dois anos consecutivos.

No que se refere à França, ascende a 1500 a 4000 euros no primeiro ano e a 1000 a 3000 euros no segundo ano, ou seja, 2500 a 7000 euros em dois anos.

Deve ser utilizado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano em questão e não pode ser transferido para o ano seguinte.

Cobre apenas as despesas de mobilidade entre os dois países dos investigadores envolvidos no programa.

Qualquer outro financiamento necessário para a execução dos projetos conjuntos deve ser assegurado pelos recursos próprios dos laboratórios parceiros ou por outras fontes.

A renovação das dotações para um segundo ano está sujeita a :

• Consumo ótimo do financiamento concedido para o primeiro ano;
• A apresentação de um relatório de progresso mencionando os resultados científicos obtidos (1 página em formato livre) e as mobilidades realizadas ou planeadas antes do final do ano em curso;
• A elaboração de um relatório financeiro sobre as ações realizadas ou previstas antes do final do ano civil.

O relatório de progresso e o relatório financeiro devem ser enviados antes de 15 de Novembro do primeiro ano para a Embaixada de França (ver contacto do programa abaixo).

Despesas elegíveis

Os fundos concedidos pela França cobrem exclusivamente o pagamento das ajudas de custo e das despesas de viagem dos investigadores da equipa francesa:

• Subsídio de estadia: 125 €/dia;
• Viagem: reembolso das despesas efetivas até 500€.

Propriedade intelectual

É da responsabilidade dos gestores de projetos tomar todas as medidas necessárias para proteger a propriedade intelectual.

É favor ler atentamente o documento em anexo sobre boas práticas, que trata em particular das regras de propriedade intelectual. A apresentação do projeto inclui, de facto, a adesão, por todas as partes, a estas regras.

Os projetos submetidos a este convite podem ser examinados no âmbito da Proteção do Potencial Científico e Técnico e da Inteligência Económica (PPST). Para mais informações sobre este regime consulte aqui.

Acompanhamento dos projetos

É necessário um relatório científico e financeiro final, o mais tardar três meses após o termo dos projetos.

Os chefes de projeto franceses devem utilizar o modelo de relatório que pode ser descarregado e anexá-lo à sua candidatura em linha dentro deste prazo.

Este relatório deve também ser enviado à Embaixada de França dentro do mesmo prazo (ver contactos do programa abaixo).

As publicações realizadas no âmbito deste projeto devem mencionar o apoio concedido pelos Ministérios da Europa e dos Negócios Estrangeiros (MEAE) e do Ensino Superior e da Investigação (MESR).

Exemplo: “Este trabalho foi parcialmente apoiado pelo programa “PHC PESSOA” (projeto número: XXXXXXX), financiado pelo Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, pelo Ministério francês do Ensino Superior e da Investigação e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal”.

Como apresentar um projeto

Antes de qualquer pedido de informação, convidamo-lo a consultar a página de perguntas frequentes “FAQ e contacto”.

• Prazo para a co-submissão de candidaturas: 26 de Junho de 2023
• Publicação dos resultados na extranet do Campus France http://chercheurs.campusfrance.org: Novembro de 2023 (indicativo)
• Início dos projetos: janeiro de 2024

Candidatar-se

Os chefes de projeto são convidados a apresentar a sua candidatura com antecedência para evitar problemas técnicos que possam pôr em causa a apresentação atempada da sua candidatura.

As candidaturas podem ser apresentadas em francês ou inglês.

Mais informações aqui.

Gestão da sua mobilidade

Para cada mobilidade, o chefe de projeto francês deve preencher um formulário de compromisso e enviar o dossier completo, pelo menos 3 semanas antes da partida do investigador, para o endereço eletrónico que figura no verso de cada formulário de compromisso ou por correio para

Campus França

Direcção PHC

28 rue de la Grange-aux-Belles

75010 Paris

Para cada mobilidade de investigador, o chefe de projeto francês deve igualmente enviar uma cópia do formulário de compromisso à Embaixada de França.

Contactos para o programa

Pela parte francesa:

Carolina CARDOSO
Instituto Francês de Portugal – cooperação científica e universitária
Rua Santos-o-velho n°11
1249-079 Lisboa Portugal
Contacto: 00 351 21 393 92 86
Email: ciencia@ifp-lisboa.com – carolina.cardoso@ifp-lisboa.com

Para a gestão do convite à apresentação de propostas:

Campus França / Gestão PHC
28 rue de la grange-aux-Belles
75010 Paris
Email: extranet@campusfrance.org

Para o parceiro:

Maria Teresa MARTINS
(DRI) Departamento das Relações Internacionais
FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
Avenida D. Carlos I, 126 – 7
1249-074 Lisboa
Contacto: 00 351 21 391 15 40
Email: teresa.delicado@fct.pt
Website: www.fct.pt